Termos de Uso

1. Aceite e aplicação dos termos

Estes Termos regulam o acesso e uso da BHZ Eletro por compradores, sellers, administradores e terceiros integrados à plataforma. Ao criar conta, acessar funcionalidades, comprar, vender, anunciar, integrar sistemas ou usar qualquer serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e a Política de Privacidade.

2. Papel da BHZ Eletro como marketplace

A BHZ Eletro disponibiliza tecnologia, vitrine, fluxo de compra, recursos de gestão, meios de pagamento, integrações, atendimento e mediação para aproximar compradores e vendedores. O vendedor é responsável pelas informações do produto, disponibilidade, regularidade fiscal, emissão documental quando aplicável, separação e cumprimento das regras comerciais e logísticas da plataforma.

3. Cadastro, conta e segurança

• O usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos, atualizados e compatíveis com documentos oficiais.
• A conta é pessoal ou vinculada à empresa cadastrada, sendo proibida a cessão, venda, compartilhamento abusivo ou uso por terceiros não autorizados.
• O usuário é responsável por manter senha segura e informar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.
• A BHZ Eletro pode validar documentos, bloquear acessos, suspender contas ou solicitar informações adicionais quando houver indício de fraude, risco, irregularidade ou violação destes Termos.

4. Regras para compradores

• Antes da compra, o comprador deve conferir descrição, compatibilidade, preço, frete, prazo, condições do produto e dados de entrega.
• O comprador deve manter endereço, telefone e e-mail corretos para pagamento, emissão fiscal, entrega e suporte.
• O uso indevido de promoções, cupons, chargeback, contestação, falsa reclamação ou tentativa de burlar políticas pode levar a bloqueio, cancelamento de pedidos e medidas cabíveis.
• Pedidos podem passar por análise antifraude e validações operacionais antes da confirmação ou liberação logística.

5. Regras para sellers, anúncios e catálogo

• O seller deve anunciar apenas produtos lícitos, disponíveis, com preço correto, descrição clara, categoria adequada, imagens reais ou autorizadas e estoque atualizado.
• Anúncios com dados incompletos, imagem ausente, preço incompatível, categoria errada, estoque insuficiente, informação enganosa ou risco ao consumidor podem ser pausados, reprovados ou removidos.
• O seller deve cumprir prazos de separação, postagem, coleta, emissão fiscal e atendimento conforme regras exibidas no painel e políticas vigentes.
• A BHZ Eletro pode aprovar, reprovar, reorganizar, destacar ou remover anúncios, ofertas e vitrines para preservar qualidade, segurança, experiência do consumidor e integridade do marketplace.

6. Preços, pagamentos, comissões e repasses

Preços, fretes, descontos, comissões, taxas, repasses e condições comerciais são calculados conforme regras vigentes, integrações, campanhas e políticas da plataforma. A BHZ Eletro pode reter, compensar ou revisar valores quando houver cancelamento, devolução, chargeback, fraude, divergência fiscal, penalidade operacional ou disputa em andamento.

7. Entrega, logística e rastreamento

• A entrega pode ser realizada por parceiros logísticos, transportadoras, operadores integrados ou modalidades configuradas pela BHZ Eletro.
• O seller deve imprimir e usar a etiqueta correta, embalar o produto adequadamente e disponibilizar o pedido para coleta ou postagem dentro do prazo definido.
• Eventos de coleta, trânsito, saída para entrega, entrega, insucesso, devolução e cancelamento podem ser atualizados por integrações logísticas e exibidos para comprador, seller e administradores.
• Atrasos, falhas de coleta, divergências de endereço, ausência do destinatário ou eventos externos podem exigir reprogramação, suporte ou abertura de disputa.

8. Cancelamento, arrependimento, devolução e reembolso

Cancelamentos, arrependimento, devoluções, trocas e reembolsos seguem a legislação aplicável, as políticas da BHZ Eletro, o Código de Defesa do Consumidor quando cabível e as condições específicas do produto. O usuário deve abrir solicitações pelos canais oficiais para manter rastreabilidade, análise e prazos adequados.

9. Condutas proibidas

• Fraudar pagamentos, manipular avaliações, criar contas falsas, contornar bloqueios, coletar dados indevidamente ou explorar falhas técnicas.
• Publicar conteúdo falso, ofensivo, ilegal, discriminatório, enganoso, sem autorização, que viole propriedade intelectual ou prejudique consumidores, sellers ou a BHZ Eletro.
• Usar robôs, scraping, automações abusivas, integrações não autorizadas ou volume de requisições incompatível com o uso normal da plataforma.
• Tentar acessar contas, dados, sistemas, logs, APIs, tokens ou áreas administrativas sem autorização.

10. Integrações, APIs e automações

Tokens, APIs, hubs e integrações devem ser usados somente para finalidades autorizadas, com proteção adequada de credenciais, observância de limites técnicos e responsabilidade pelos dados enviados. A BHZ Eletro pode suspender tokens, limitar chamadas, rejeitar cargas, auditar eventos ou bloquear integrações que gerem erro, risco, instabilidade ou violação de políticas.

11. Propriedade intelectual e conteúdo

Marcas, layout, código, textos, imagens institucionais, dados organizados e elementos da plataforma pertencem à BHZ Eletro ou a seus licenciantes. Ao cadastrar conteúdo, o usuário declara possuir direitos ou autorização para uso e concede à BHZ Eletro licença necessária para exibição, operação, divulgação e suporte dentro do marketplace.

12. Suspensão, encerramento e limitação de responsabilidade

A BHZ Eletro pode suspender ou encerrar contas, anúncios, pedidos, integrações ou acessos quando houver violação destes Termos, risco ao consumidor, inadimplência, fraude, ordem legal, problema técnico ou necessidade de proteção da plataforma. A plataforma busca alta disponibilidade, mas não garante operação ininterrupta e não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso, dados incorretos, atos de terceiros, indisponibilidades externas ou eventos fora de seu controle razoável.

13. Alterações, comunicações e foro

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, comerciais, operacionais ou de segurança. A versão vigente ficará disponível nesta página. Comunicações oficiais podem ocorrer por e-mail, painel, notificações ou canais de suporte. Aplica-se a legislação brasileira, observadas regras de competência e direitos do consumidor quando aplicáveis.